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Notícias do STF/STJ
STF tira de circulação 4 obras jurídicas com conteúdo homofóbico
limites da liberdade O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar de circulação nesta quinta-feira (31/10)…
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Notícias do STF/STJ
Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento
É IMPRESCINDÍVEL É necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a…
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Notícias do STF/STJ
O momento para impetração do mandado de segurança preventivo
O mandado de segurança é uma ação prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição, e regulada pela Lei 12.016/2009.…
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Dicas Jurídicas
OAB 42 tem último dia para pagamento da taxa de inscrição – Blog do Damásio
Os inscritos na OAB 42 devem ter atenção ao cronograma inidicado no edital do Exame de Ordem. O motivo é que o prazo…
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Dicas Jurídicas
Exame OAB 41: resultado final é publicado; veja! – Blog do Damásio
O resultado final do Exame da OAB 41 foi divulgado nesta quinta-feira, dia 31. A lista dos aprovados foi disponibilizada…
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Dicas Jurídicas
Baixe ebook gratuito de Direito e Segurança Pública – Blog do Damásio
No cenário atual, compreender as nuances do Direito e da Segurança Pública é indispensável para aqueles que atuam ou desejam…
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Dicas Jurídicas
Concurso TRF3 tem edital publicado com 19 vagas para juiz
Foi lançado o edital do concurso TRF3, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A…
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Pesquisa eleições – OAB PE 2024
A OAB-PE tem três chapas para eleição da nova diretoria, no dia 18 de novembro, em modo online. Biênio –…
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Notícias do STF/STJ
Empregar como CLT e PJ ao mesmo tempo é fraude à legislação
É SALÁRIO, SIM A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de…
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Notícias do STF/STJ
Riscos tributários na segregação de atividades
No atual cenário tributário brasileiro, é comum observar que diversos grupos econômicos adotam estratégias de segregação de atividades e pulverização…
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