Novidades Jurídicas
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Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para…
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Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e…
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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo…
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INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
Uma trabalhadora garantiu na Justiça o direito de se aposentar por idade após ter o requerimento administrativo indeferido pelo Instituto…
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STJ em Tese – Invasão de Domicílio – o STJ e o ingresso policial em domicílio
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio A entrada de forças policiais na residência…
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Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
Importante esclarecer que nesta demanda não houve discussão sobre a possibilidade ou não de terceirização, debate este encerrado com a…
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Advogado é advertido em audiência por comportamento misógino contra juíza e advogada
O comportamento de um advogado durante uma audiência trabalhista chamou a atenção da juíza Jeovana Cunha de Faria, da 4ª…
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Todo portador de AUTISMO tem direito ao benefício de prestação continuada – BPC?
Seja na infância ou na vida adulta a pessoa autista enfrenta dificuldades de convívio social, por esse motivo é aplicada…
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Demora para devolver pagamento em duplicidade não gera dano moral
De acordo com os autos, a padaria acabou pagando duas vezes pela compra de produtos alimentícios, no valor total de…
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É preciso ação autônoma para definir honorários se acórdão foi omisso
O entendimento do colegiado foi que o acórdão que reforma totalmente uma sentença na qual se fixou honorários de sucumbência,…
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