O resultado final do Exame da OAB 41 foi divulgado nesta quinta-feira, dia 31. A lista dos aprovados foi disponibilizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização das provas.
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Cada candidato também pode consultar individualmente o espelho de correção da prova prático-profissional. Assim como as respostas aos recursos apresentados para a segunda fase do exame.
O Exame de Ordem é requisito obrigatório para que os profissionais possam se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como advogados e exercer a advocacia.
Podem participar do exame: bacharéis em Direito e estudantes que estejam nos últimos dois semestres ou no último ano de sua graduação.
(Foto: Governo do Ceará)
O edital do 41º Exame da OAB foi publicado em maio deste ano, e a primeira etapa, composta de provas objetivas, ocorreu em 28 de julho em todo o país.
A segunda etapa foi aplicada em 22 de setembro e incluiu uma prova prático-profissional, em que os candidatos precisaram responder a quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional.
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Exame da OAB 42 já está em andamento
As inscrições para o 42º Exame de Ordem foram encerradas em setembro, e ele já está em andamento. Os candidatos serão avaliados em duas fases:
- Primeira fase: prova objetiva de múltipla escolha.
- Segunda fase: prova prático-profissional.
A prova objetiva será realizada em 1º de dezembro de 2024 e contará com 80 questões de múltipla escolha sobre disciplinas obrigatórias do curso de Direito, conforme definido pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES. As disciplinas são:
- Direitos Humanos;
- Direito do Consumidor;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral;
- Estatuto da Advocacia e da OAB;
- Regulamento Geral;
- Código de Ética e Disciplina da OAB.
A fase objetiva vale 80 pontos, sendo cada questão equivalente a um ponto. Será considerado aprovado quem atingir ao menos 50% de acertos.
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A segunda fase do Exame da OAB, que é a prova prático-profissional, está marcada para 16 de fevereiro de 2025 e será dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional, com valor de 5 pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida pelo candidato no momento da inscrição e o respectivo direito processual, conforme o edital e a inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas em formato de situações-problema, com valor máximo de 1,25 ponto por questão. As perguntas serão relacionadas à área de especialidade do candidato e seu respectivo direito processual, conforme indicado na inscrição.
Veja o calendário da OAB 42:
- Prova Objetiva – 1ª fase: 01/12/2024;
- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 16/02/2025;
- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase): 04/11/2024;
- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado: 11/11/2024 a 18/11/2024.
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