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OAB
Resultado da OAB 2ª Fase 37º Exame
Em caso de não aprovação, você terá das 12h do dia 25 de maio de 2023 às 12h do dia 28…
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Empresas na berlinda: entenda a Responsabilidade Civil e como se prevenir de processos judiciais
[ai_post_generator_toc] Apresenta uma visão abrangente sobre a Responsabilidade Civil das Empresas, abordando seus fundamentos e sua aplicação em casos concretos.…
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STF Decide que Advogados, Juízes e MP Ainda Têm Direito à Prisão Especial
[ai_post_generator_toc] No último dia 31, foi derrubado pelo STF o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que permitia a…
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Novidades Jurídicas
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para…
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Novidades Jurídicas
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e…
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OAB
OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no país
Levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Fiscalização (CNF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelou que 16% do total…
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OAB
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de…
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Novidades Jurídicas
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo…
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Novidades Jurídicas
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
Uma trabalhadora garantiu na Justiça o direito de se aposentar por idade após ter o requerimento administrativo indeferido pelo Instituto…
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OAB
OAB-PE consegue absolver advogado no STJ
O Superior Tribunal de Justiça absolveu um advogado condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por emitir parecer…
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