Notícias do STF/STJ
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Negacionismo de mercado na nova Lei de Licitações e Contratos
[ad_1] Já nos manifestamos sobre o tema da publicidade dos atos licitatórios, observando a ausência de necessidade de publicação no…
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Quadrilhas usam sistemas internos da PM-SP para roubar
[ad_1] SOCIEDADE DO CRIME Quadrilhas especializadas em roubos e furtos em São Paulo têm utilizado senhas de policiais…
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CNI questiona contribuição para aposentadorias especiais
[ad_1] FUNÇÃO INSALUBRE A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que…
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O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária
[ad_1] A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de…
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Corregedor arquiva reclamação contra magistrados do TJ-MS
[ad_1] livre convencimento O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e,…
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o que há de importante e o que há de discurso
[ad_1] Opinião A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos…
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Reforma trabalhista incide em contratos que já estavam em curso
[ad_1] Corte temporal Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato…
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‘Judiciário deve definir paradigmas e atuar menos em conflitos’
[ad_1] Anuário da Justiça Direito Empresarial A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio…
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Artigo 499 do CPC e as demandas de seguros de saúde
[ad_1] Opinião A Lei nº 14.833/2024 introduziu uma alteração significativa no artigo 499 do Código de Processo Civil…
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Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS
[ad_1] Jurisprudência defensiva Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou ampliar a…
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