Novidades Jurídicas
-
Justiça tentou por 5 anos cobrar a mulher da casa abandonada por dívida de R$ 745
Margarida se tornou foragida do FBI ao ser acusada de manter sua empregada em condições análogas à escravidão por mais…
Leia mais » -
Sala dos Advogados do TST será nomeada em homenagem à advocacia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá prestar uma homenagem póstuma à memória do advogado Simonetti Filho. A partir de…
Leia mais » -
Juiz anula sentença de usucapião por erros graves em processo
O autor da ação, que havia arrematado o imóvel do Estado de São Paulo, em um leilão público, fora surpreendido…
Leia mais » -
Devassa em celular de advogado investigado deve manter sigilo profissional
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em Habeas Corpus ajuizado por…
Leia mais » -
Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos
Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de 11 anos…
Leia mais » -
CNJ aprova regras para audiências judiciais feitas por videoconferência
Instituído com força de resolução, o ato normativo aprovado pelo órgão estabelece diretrizes para a realização das videochamadas, como, por…
Leia mais » -
Anulada portaria que autorizava atuação da PRF em operações fora das rodovias
Esse foi o entendimento da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que decidiu proibir…
Leia mais » -
Aos trancos e barrancos, regulamentação das criptomoedas avança no Brasil
O número de usuários de criptomoedas no mundo cresceu quase 180% no último ano. Em dezembro de 2021, 295 milhões de pessoas…
Leia mais » -
ELAS ESTÃO DE VOLTA: TJ-SP restabelece uso obrigatório de máscaras em prédios e fóruns
A portaria, publicada nesta quinta-feira (2/6), foi assinada pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, e entrará em vigor na…
Leia mais » -
Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como…
Leia mais »