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Notícias do STF/STJ
(I)legitimidade do MP e danos morais na violência doméstica
Opinião Inicialmente, objetivando refutar (ou, pelo menos, amenizar) quaisquer críticas de cunho humanitário ao que se pretende aqui…
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Dicas Jurídicas
Semana OAB: assista aulas gratuitas na reta final de preparação – Blog do Damásio
A reta final para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil está chegando! E para ajudar você a conquistar…
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Dicas Jurídicas
Concurso PGE RJ pode ter novo edital para procurador? Entenda!
Apesar do edital atual estar válido até dezembro de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro pode lançar…
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Dicas Jurídicas
Pós-graduação em Direito: 6 diferenciais para começar agora – Blog do Damásio
Fazer uma pós-graduação em Direito é uma excelente oportunidade para enriquecer o currículo e impulsionar a carreira, destacando-se em um…
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Notícias do STF/STJ
STF tira de circulação 4 obras jurídicas com conteúdo homofóbico
limites da liberdade O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou retirar de circulação nesta quinta-feira (31/10)…
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Notícias do STF/STJ
Fim do patrimônio de afetação exige quitação do financiamento
É IMPRESCINDÍVEL É necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a…
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Notícias do STF/STJ
O momento para impetração do mandado de segurança preventivo
O mandado de segurança é uma ação prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição, e regulada pela Lei 12.016/2009.…
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Dicas Jurídicas
OAB 42 tem último dia para pagamento da taxa de inscrição – Blog do Damásio
Os inscritos na OAB 42 devem ter atenção ao cronograma inidicado no edital do Exame de Ordem. O motivo é que o prazo…
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Dicas Jurídicas
Exame OAB 41: resultado final é publicado; veja! – Blog do Damásio
O resultado final do Exame da OAB 41 foi divulgado nesta quinta-feira, dia 31. A lista dos aprovados foi disponibilizada…
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Dicas Jurídicas
Baixe ebook gratuito de Direito e Segurança Pública – Blog do Damásio
No cenário atual, compreender as nuances do Direito e da Segurança Pública é indispensável para aqueles que atuam ou desejam…
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