Juristas que marcaram a história do país: Victor Nunes Leal

Nascido em 11 de novembro de 1914 em Carangola (MG), Victor Nunes Leal formou-se em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1936. Ainda na faculdade, trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Depois de diplomado, deu prosseguimento à carreira jornalística trabalhando na Revista Forense e no Observatório Econômico. Participou da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade de Minas Gerais.

Em 1939, tornou-se oficial-de-gabinete do célebre ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, cargo que exerceu até o ano seguinte, quando foi nomeado primeiro diretor do recém-formado Serviço de Documentação desse ministério. Pouco depois, foi convidado para reger interinamente a cadeira de política da Faculdade Nacional de Filosofia, na qual se efetivou por concurso em 1943. Para obter a cátedra dessa disciplina, escreveu em 1948 uma tese mais tarde transformada no livro intitulado “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, considerado na área acadêmica como um dos clássicos da literatura política brasileira.

Victor Nunes Leal foi procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, entre março e novembro de 1956. A partir de então, ingressou na chefia da Casa Civil da Presidência da República do governo Juscelino Kubitschek. Manteve-se no posto até agosto de 1959, quando passou a exercer os cargos de advogado da prefeitura do Rio de Janeiro, procurador do Tribunal de Contas e consultor-geral da República.

Também foi sócio do Instituto dos Advogados de Brasília, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e participou de dois congressos nacionais de Tribunais de Contas, realizados em Salvador e Porto Alegre.

Em 1960 foi nomeado membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, como marca de sua passagem pela corte, registra-se a criação das súmulas de jurisprudência. Na esteira dos desmandos do Ato Institucional n. 5, em janeiro de 1969, ocupando a vice-presidência da casa, foi aposentado compulsoriamente. A partir de então permaneceu na vida pública advogando, orientando, ensinando, combatendo o autoritarismo.

Faleceu em maio de 1985, no Rio de Janeiro. Atualmente, seu nome batiza a biblioteca do STF e o centro de estudos da Advocacia-Geral da União (AGU).