Falando Direito
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OAB
Na SDS, OAB Pernambuco pede providências sobre caso de advogado ameaçado de morte
O encontro com o secretário aconteceu nesta quarta (8), na SDS, no bairro de Santo Amaro. “Nenhum colega será intimidado…
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OAB
OAB-PE adota providências em defesa de advogado ameaçado em razão do exercício profissional
Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco, recebeu o advogado nesta terça-feira (7). “Não vamos admitir que nenhum colega seja…
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OAB
OAB participa da abertura do 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira (10/6) da solenidade de abertura do Seminário de…
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OAB
Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta…
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Novidades Jurídicas
ELAS ESTÃO DE VOLTA: TJ-SP restabelece uso obrigatório de máscaras em prédios e fóruns
A portaria, publicada nesta quinta-feira (2/6), foi assinada pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, e entrará em vigor na…
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Notícias do STF/STJ
STF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 607 (ADPF), mudanças feitas…
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OAB
Seccional mineira tem inscrições abertas para preenchimento de vagas do TRF-6
A OAB-MG publicou nos dias 28 e 29 de abril os editais para preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional…
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Novidades Jurídicas
Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como…
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Notícias do STF/STJ
Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de…
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Notícias do STF/STJ
Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa
O magistrado acolheu o argumento da defesa e enviou para a Justiça Eleitoral ação relativa à operação Caixa de Pandora…
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