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Notícias do STF/STJ
Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão
Estúdio ConJur A inclusão da responsabilidade civil por vazamento de dados é algo muito bem regulado pela Lei…
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Notícias do STF/STJ
Jornada Jurídica sobre crises ambientais acontecerá em novembro
De olho no futuro O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal vai organizar a I…
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Notícias do STF/STJ
reflexões a partir da prática da Anvisa
Fábrica de Leis A AIR (avaliação de impacto regulatório) tem se aprimorado como uma ferramenta fundamental para garantir…
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Dicas Jurídicas
Redação Oficial: Um Guia Completo
Neste artigo, exploraremos detalhadamente a redação oficial, suas principais características, os diferentes tipos de documentos, as formas de tratamento adequadas…
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Dicas Jurídicas
Análogo: O que é? Significado de Analogia, Quando usar? Exemplos
O conceito de analogia é amplamente utilizado em diversas áreas, incluindo o direito, a ciência, a linguagem cotidiana e outros…
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Dicas Jurídicas
Equity: O que é? Definição, Private, Exemplos
O Que é Equity? No mundo dos negócios e das finanças, equity pode ser entendido como a participação no capital…
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Dicas Jurídicas
História e Geografia do Estado de Goiás
O ciclo do ouro foi essencial para a colonização, mas, com o esgotamento das minas, a economia se voltou para…
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Dicas Jurídicas
Teoria do Funcionário de Fato
Neste artigo, vamos explorar a origem da teoria, suas principais características e exemplos de aplicação. O Que é a Teoria…
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Dicas Jurídicas
Silêncio Administrativo: O que é? Objetivo, Situações, Efeitos, Exemplo
Neste artigo, vamos explorar o conceito de silêncio administrativo, suas implicações, as situações em que ele ocorre e como ele…
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Dicas Jurídicas
Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006): Um Guia Completo
Neste artigo, exploraremos a origem da lei, seus principais dispositivos, as medidas de proteção oferecidas, as penalidades previstas, os desafios…
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