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OAB
Fernando Ribeiro Lins na solenidade dos 200 anos do TJPE
A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022,…
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OAB
Reforma do CPP e valorização da advocacia criminalista serão focos de comissão
A reforma do novo Código de Processo Penal (CPP) foi definida como uma das prioridades da comissão. A presidente da…
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OAB
Em subseção, Simonetti fala sobre necessidade de interiorizar a OAB
A ida de Simonetti à subseção é parte do projeto de interiorização da Ordem em todo o país. Ele foi…
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OAB
Órgão Especial vai editar súmula sobre parecer preliminar em processos administrativos
A nulidade, portanto, somente existirá quando for comprovado efetivo prejuízo para a parte. Caso não haja prejuízo, não há nulidade…
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Novidades Jurídicas
Demora para devolver pagamento em duplicidade não gera dano moral
De acordo com os autos, a padaria acabou pagando duas vezes pela compra de produtos alimentícios, no valor total de…
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Novidades Jurídicas
É preciso ação autônoma para definir honorários se acórdão foi omisso
O entendimento do colegiado foi que o acórdão que reforma totalmente uma sentença na qual se fixou honorários de sucumbência,…
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Novidades Jurídicas
Justiça tentou por 5 anos cobrar a mulher da casa abandonada por dívida de R$ 745
Margarida se tornou foragida do FBI ao ser acusada de manter sua empregada em condições análogas à escravidão por mais…
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OAB
NOTA – Comissão de Direitos Humanos
A OAB Pernambuco é defensora das liberdades democráticas e guardiã do Estado Democrático de Direito, sempre ao lado da sociedade…
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OAB
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional,…
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OAB
Inscrições abertas para congresso sobre direito do trabalho e seguridade social em SP
O evento terá como tema “Democracia e Trabalho – Diálogos para uma nova economia social de mercado”. Os painéis discutirão…
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