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Novidades Jurídicas
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para…
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Novidades Jurídicas
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e…
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OAB
OAB intensifica medidas para combater o exercício irregular da advocacia no país
Levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Fiscalização (CNF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelou que 16% do total…
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OAB
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de…
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Novidades Jurídicas
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo…
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Novidades Jurídicas
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
Uma trabalhadora garantiu na Justiça o direito de se aposentar por idade após ter o requerimento administrativo indeferido pelo Instituto…
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OAB
OAB-PE consegue absolver advogado no STJ
O Superior Tribunal de Justiça absolveu um advogado condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) por emitir parecer…
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OAB
OAB-PE vai ao TRT6 e Tribunal garante solução para questões do novo PJe
“O Tribunal já encontrou solução para uma parte dos problemas que identificamos e se comprometeu a continuar em buscas de…
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OAB
Comissão discute sobre a advocacia no âmbito do Direito Administrativo
O presidente deu início à reunião pedindo aos demais presentes para relatarem as situações que enfrentam em suas regiões. Foi…
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OAB
Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal
A Constituição de 1988 completa 34 anos de promulgação. Na ocasião, ainda, também foi lançado oficialmente na Corte um selo…
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