Falando Direito
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Notícias do STF/STJ
Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real
Tempos modernos As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso…
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Notícias do STF/STJ
entre avanços e incertezas regulatórias
Opinião A “fair share”, ou “contribuição justa”, remete à ideia de que “todas as partes envolvidas nos benefícios…
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Notícias do STF/STJ
Doações explicam transações com desembargador, diz servidor
campanha criminalizada Um servidor público do Tribunal de Justiça de São Paulo, alvo de uma investigação de suposta…
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Notícias do STF/STJ
a privatização e os desafios da gestão pública
Opinião A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no…
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Notícias do STF/STJ
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família
BEM PROTEGIDO O artigo 1º da Lei 8.009/1990 estabelece que o imóvel de família é impenhorável e não…
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Notícias
Inteligência Artificial no Direito como Aliada dos Profissionais 2025
Inteligência Artificial no Direito A inteligência artificial (IA) generativa está se consolidando como uma ferramenta fundamental para os advogados, oferecendo…
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Notícias do STF/STJ
STF vai decidir se atividade de risco permite relativizar cota de PcD
Profissão perigo A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando…
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Notícias do STF/STJ
STJ discute se jogador de Free Fire tem direito a ampla defesa
Novo Direito O Superior Tribunal de Justiça começou a decidir se um jogador tem direito à ampla defesa…
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Notícias do STF/STJ
Artigo 61 da Lei 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 3)
Direto do Carf Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo…
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Notícias do STF/STJ
STF analisa pedido de Bolsonaro para acessar delação de Cid
DILIGÊNCIA INVESTIGATIVA A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (11/10), dois pedidos do ex-presidente Jair…
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