-
Dicas Jurídicas
História e Geografia do Distrito Federal
A primeira menção à criação de uma nova capital foi feita na Constituição de 1891, mas foi apenas no governo…
Leia mais » -
Dicas Jurídicas
Estatuto da Criança e do Adolescente: Tudo Sobre o ECA
Neste artigo, exploraremos o conceito do ECA, suas principais disposições, direitos garantidos, deveres da sociedade, família e Estado, e as…
Leia mais » -
Dicas Jurídicas
Branding: Um Guia Completo
Branding é o processo estratégico de criação e gestão da identidade de uma marca, com o objetivo de diferenciá-la no…
Leia mais » -
Dicas Jurídicas
Abuso de Poder, Excesso de Poder e Desvio de Poder: Diferenças, Exemplos, Consequências, Como Denunciar
Neste artigo, exploraremos os conceitos de abuso de poder, os tipos existentes, as consequências para os infratores e como os…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
Musk ganha causa alegando que declarações falsas eram puffery
Otimismo exagerado A juíza federal Araceli Martinez-Olguin extinguiu uma ação movida por um grupo de investidores contra a…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
a interseção entre ESG e precatórios
Nos últimos anos, o conceito de environmental, social and governance tem ganhado crescente relevância no mundo corporativo. Impulsionado pela pressão…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
Falta de publicação de pauta para julgamento virtual gera nulidade
como poderia saber? A ausência de publicação da pauta virtual de julgamentos, com cinco dias de antecedência, gera…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
Anteprojeto da Lei de Processo Estrutural
Opinião Relatório preliminar anteprojeto do processo estrutural A comissão de juristas, sob relatoria de Edilson Vitorelli, apresentou, no…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
Juíza anula multas por violação de medida sanitária
ISOLAMENTO SOCIAL A juíza Maria Isabel da Silva, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito…
Leia mais » -
Notícias do STF/STJ
TRT-2 reconhece sucessão de dívidas com base em outro processo
Relembrando decisões A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão que reconheceu…
Leia mais »
