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Novidades Jurídicas
Novo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão diz que retorno de juízes às comarcas é prioridade
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como…
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Notícias do STF/STJ
Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de…
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Notícias do STF/STJ
Mendonça anula condenação de Arruda, que fica mais próximo de ser ficha-limpa
O magistrado acolheu o argumento da defesa e enviou para a Justiça Eleitoral ação relativa à operação Caixa de Pandora…
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Novidades Jurídicas
Procon-MG multa Latam por cobrança indevida na marcação de assentos
É abusivo cobrar a mais pela escolha de assentos no avião. Com esse entendimento, o Procon-MG multou a companhia aérea…
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Novidades Jurídicas
TJ-SP afasta multa por litigância de má-fé aplicada por juiz a advogado
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente recurso de apelação da…
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Novidades Jurídicas
Ação sobre obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de…
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OAB
OAB debate mudanças no Exame de Ordem
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem…
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OAB
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais…
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OAB
Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
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OAB
INSS atende CFOAB e implementa melhorias no 0800 da advocacia
Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto…
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