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OAB
Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com nova lei
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros…
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Novidades Jurídicas
Anulada portaria que autorizava atuação da PRF em operações fora das rodovias
Esse foi o entendimento da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que decidiu proibir…
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Novidades Jurídicas
Aos trancos e barrancos, regulamentação das criptomoedas avança no Brasil
O número de usuários de criptomoedas no mundo cresceu quase 180% no último ano. Em dezembro de 2021, 295 milhões de pessoas…
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OAB
Na SDS, OAB Pernambuco pede providências sobre caso de advogado ameaçado de morte
O encontro com o secretário aconteceu nesta quarta (8), na SDS, no bairro de Santo Amaro. “Nenhum colega será intimidado…
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OAB
OAB-PE adota providências em defesa de advogado ameaçado em razão do exercício profissional
Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco, recebeu o advogado nesta terça-feira (7). “Não vamos admitir que nenhum colega seja…
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OAB
OAB participa da abertura do 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira (10/6) da solenidade de abertura do Seminário de…
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OAB
Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta…
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Novidades Jurídicas
ELAS ESTÃO DE VOLTA: TJ-SP restabelece uso obrigatório de máscaras em prédios e fóruns
A portaria, publicada nesta quinta-feira (2/6), foi assinada pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, e entrará em vigor na…
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Notícias do STF/STJ
STF julga inconstitucionais mudanças na estrutura do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 607 (ADPF), mudanças feitas…
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OAB
Seccional mineira tem inscrições abertas para preenchimento de vagas do TRF-6
A OAB-MG publicou nos dias 28 e 29 de abril os editais para preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional…
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