OAB
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Reforma do CPP e valorização da advocacia criminalista serão focos de comissão
A reforma do novo Código de Processo Penal (CPP) foi definida como uma das prioridades da comissão. A presidente da…
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Em subseção, Simonetti fala sobre necessidade de interiorizar a OAB
A ida de Simonetti à subseção é parte do projeto de interiorização da Ordem em todo o país. Ele foi…
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Órgão Especial vai editar súmula sobre parecer preliminar em processos administrativos
A nulidade, portanto, somente existirá quando for comprovado efetivo prejuízo para a parte. Caso não haja prejuízo, não há nulidade…
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NOTA – Comissão de Direitos Humanos
A OAB Pernambuco é defensora das liberdades democráticas e guardiã do Estado Democrático de Direito, sempre ao lado da sociedade…
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Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional,…
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Inscrições abertas para congresso sobre direito do trabalho e seguridade social em SP
O evento terá como tema “Democracia e Trabalho – Diálogos para uma nova economia social de mercado”. Os painéis discutirão…
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Relembre as matérias especiais sobre os tribunais superiores do Brasil
Ao longo das últimas semanas, foram publicadas no site do Conselho Federal da OAB matérias especiais sobre o funcionamento, a…
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Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei…
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Sayury Otoni é a terceira mulher na história a presidir a OAB Nacional
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, tornou-se no sábado (9/7) a terceira mulher na história da Ordem a assumir…
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Lei institui Dia Estadual de Conscientização e de Combate à Violação das Prerrogativas
A presidente em exercício da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a conquista. “É a partir das prerrogativas que conseguimos executar…
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