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Notícias do STF/STJ
Negacionismo de mercado na nova Lei de Licitações e Contratos
Já nos manifestamos sobre o tema da publicidade dos atos licitatórios, observando a ausência de necessidade de publicação no Diários…
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Notícias do STF/STJ
Quadrilhas usam sistemas internos da PM-SP para roubar
SOCIEDADE DO CRIME Quadrilhas especializadas em roubos e furtos em São Paulo têm utilizado senhas de policiais militares,…
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Notícias do STF/STJ
CNI questiona contribuição para aposentadorias especiais
FUNÇÃO INSALUBRE A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece…
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Dicas Jurídicas
OAB 42: publicado resultado final da primeira fase – Blog do Damásio
O resultado final da primeira fase do Exame OAB 42 foi divulgado nesta terça-feira, 7 de janeiro. As notas já…
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Notícias do STF/STJ
O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária
A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor…
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Notícias do STF/STJ
Corregedor arquiva reclamação contra magistrados do TJ-MS
livre convencimento O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por…
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Notícias Jurídicas
Advogados Trabalhistas e o Impacto da Uberização em Relações
A discussão sobre a “uberização” das relações de trabalho e seus efeitos na sociedade é um tema que deve ser…
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Dicas Jurídicas
OAB 42 recursos: confira as questões passíveis de mudança – Blog do Damásio
O time de professores do Damásio realizou a correção ao vivo da prova da OAB 42. Depois de conferir o…
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Dicas Jurídicas
Quantas questões para passar na OAB? – Blog do Damásio
A aprovação no Exame de Ordem da OAB é um marco fundamental na carreira de qualquer bacharel em Direito. O…
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Notícias do STF/STJ
o que há de importante e o que há de discurso
Opinião A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e…
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